Saúde e Segurança

Licença Médica para Servidores com suspeita de Zika vírus

16 Março 2016
Os servidores com suspeita de Zika vírus devem comparecer imediatamente à Gerência de Qualidade de Vida Ocupacional, sem necessidade de agendamento, para avaliação pericial com...

Perícias Médicas

19 Fevereiro 2014
A perícia médica é prevista para os funcionários públicos Civis (Lei nº 20.756/2020), Militares (Lei Complementar nº 77/2010) e profissionais do Magistério...

Núcleo de Atenção Psicossocial - NAPS

14 Junho 2013
O Núcleo de Atenção Psicossocial coordena ações nas áreas de assistência à saúde como: perícia médica oficial, promoção, prevenção e acompanhamento da saúde dos servidores públicos estaduais.

Dúvidas Frequentes

10 Junho 2013

Segurança e Saúde

04 Junho 2013
Esta Lei institui, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo, a Política de Segurança e Saúde no Trabalho dos Servidores Públicos,...