DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 146, DE 15 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA -EMATER-, no valor de R$ 500.000,00

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 145, DE 15 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA -EMATER-, no valor de R$ 1.900.000,00.

DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 011, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA -EMATER-, no valor de R$ 480.000,00
 

Decreto nº 7.404, de 17 de julho de  2011 - Dispõe sobre a finalidade e a composição do Conselho de Gestão, criado nos termos do inciso II do art. 18 da Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011, e dá outras providências.

Decreto nº 7.347, de 18 de maio de 2011 - Fixa os quantitativos e valores das Funções Comissionadas de Administração Geral (FCA), dispõe sobre a alocação delas e dos cargos em comissão de Chefia, Direção e Assessoramento Auxiliar (CDA), Assessor Especial e Assistente de Gabinete, em seus vários níveis e referências e dá outras providências.

Decreto nº 7.338, de 16 de maio de 2011 - Dispõe sobre a criação do Fórum Estadual de Melhoria do Serviço Público e Atendimento ao Cidadão.

Decreto nº 7.332, de 13 de maio de 2011 - Determina remanejamento de pessoal da Empresa de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária do Estado de Goiás –EMATER–GO, ora em liquidação, para a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária – EMATER.

Decreto nº 7.298, de 20 de abril de 2011 - Aprova o Regulamento da Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária – EMATER.

Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011 - Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. (Art. 2º, VII, “b” e VIII; art. 3º, II, “m”; art. 7º,  II, “l”; art. 9º, III, “b” e anexo I, IV, l).

Decreto nº 7.204, de 07 de janeiro de 2011 - Estabelece medidas de gestão de pessoal no âmbito do Poder Executivo.

Decreto nº 7.124, de 25 de junho de 2010 - Aprova o Estatuto da Empresa de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária do Estado de Goiás – EMATER-GO.

Lei nº 16.978, de 28 de abril de 2010 - Dispõe sobre a reativação da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Goiás –EMATER-GO–, altera a Lei nº 16.272, de 30 de maio de 2008, e dá outras providências;

Lei nº 16.272, de 30 de maio de 2008 - Dispõe sobre a organização da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Anexo I, unidades administrativas complementares e respectivos cargos de provimento em comissão. 

Decreto nº 5.258, de 18 de julho de 2000 - Dispõe sobre o Conselho de Desenvolvimento do Estado e dá outras providências. 

Lei nº 15.679 de 02 de junho de 2006 - Dispõe sobre o Quadro Permanente de Pessoal e o Plano de Cargos e Remuneração, dos servidores da Agência Goiana de Desenvolvimento Rural e Fundiário, e dá outras providências. (Art. 1º §1º)

Lei nº 17.098, de 02 de julho de 2010 - Altera a Lei nº 15.679 de 02 de junho de 2006.

Lei nº 17.094, de 02 de julho de 2010 - Altera a Lei nº 15.679 de 02 de junho de 2006.

Lei nº 16.036, de 27 de abril de 2007 - Modifica a vigência das disposições legais que tratam da remuneração de servidores públicos estaduais que especifica e dá outras providências.

Sistema de Gestão Administrativa - SIGA