Concedida ao Servidor por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, dos pais, do padrasto ou madrasta, dos filhos e enteado, ou dependente que viva a suas expensas e conste do seu assentamento funcional.

Para requerer essa licença, siga o seguinte passo a passo:

1. O agendamento deve ser feito, pelo Servidor, através do telefone 3269-4310; (*Suspenso temporariamente)
   • OBS.: Caso seja a 1ª licença do Servidor é necessário adquirir junto ao RH do órgão, a capa do Prontuário (“Pasta Rosa”) devidamente preenchido. (*Suspenso temporariamente)
2. O Servidor deverá imprimir o formulário Relatório Médico – Solicitação de Licença Médica e levar até o seu médico para que seja devidamente preenchido (No nome do servidor que solicitará o pedido de licença justificando a necessidade do acompanhamento), assinado e carimbado.
3. O Servidordeverá comparecer, na data previamente agendada, à Gerência Central de Saúde e Segurança do Servidor, situada na Rua 94, nº 45 - Setor Sul, com 15 minutos de antecedência, munido de Documentação necessária:
   • Ficha Cadastral preenchida;
   • Relatório Médico – Solicitação de Licença Médica preenchido em todos os seus campos;
   • Exames originais que comprovem o diagnóstico do médico assistente;
   • Declaração de internação (caso tenha ocorrido) em papel timbrado do hospital,constando data de entrada e saída, carimbo e assinatura do responsável;
   • Documento de Identificação original (RG, CNH, Passaporte ou CTPS);
   • Cópia de Documento de Identificação que comprove o grau de parentesco;
   • “Pasta Rosa” (capa do prontuário, somente se for 1ª licença); (*Suspenso temporariamente)
4. Passar por Exame Médico Pericial. (*Suspenso temporariamente)
5. Com o número do processo aberto no SEI em mãos, ligar para 3269-4310 para obter o resultado da perícia.

Para mais informações, acesse a página de Perícia Médica.